Termos

Termo de Uso — Human Business Academy

Este documento regula o acesso ao site e aos serviços da Human Business Academy, definindo direitos, responsabilidades e regras de uso da jornada e dos materiais disponibilizados.

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1. Identificação da responsável

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site, das páginas de divulgação e dos serviços relacionados à Human Business Academy (HBA), iniciativa da: EHUMANAS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ 03.142.592/0001-74; Nome de divulgação: Ehumanas — Essência de Habilidades Humanas; E-mail de contato: [inserir e-mail oficial]; Endereço: [inserir endereço completo].

Ao acessar o site, solicitar informações, preencher formulários ou contratar a HBA, você declara que leu e concorda com este Termo. Caso não concorde, não utilize os serviços ou envie seus dados pelo site.

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2. Sobre a HBA

A Human Business Academy é uma jornada executiva de desenvolvimento de lideranças, com duração prevista de 9 meses, que integra conhecimento, prática, reflexão, aplicação organizacional e acompanhamento.

A jornada pode incluir encontros quinzenais, encontros de aproximadamente 4 horas, turmas executivas reduzidas, mentoria integrada, aplicação prática, acompanhamento da evolução, além de materiais relacionados a autoconhecimento, comportamento, comunicação, decisão, feedback, equipes, cultura e resultados.

A composição, o calendário, os facilitadores, as ferramentas e as condições comerciais aplicáveis serão informados na proposta, contrato, página de inscrição ou comunicação específica da respectiva turma.

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3. Natureza do serviço

A HBA é um programa educacional e de desenvolvimento profissional. Seus conteúdos e atividades não constituem promessa de promoção, aumento salarial, contratação, resultado financeiro específico ou transformação organizacional garantida.

A aplicação dos aprendizados depende do contexto, do comprometimento e das decisões de cada participante e organização. A HBA não substitui aconselhamento jurídico, psicológico, médico, contábil ou qualquer outro serviço profissional especializado.

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4. Cadastro e informações fornecidas

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários de contato, inscrição e contratação. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, quando houver, e por comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

É proibido utilizar o site ou os serviços para praticar ato ilícito ou violar direitos de terceiros; transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, fraudulento ou malicioso; tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados; copiar, revender, modificar ou explorar comercialmente materiais da HBA sem autorização; ou prejudicar o funcionamento do site ou das atividades da turma.

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5. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, marcas, identidade visual, apresentações, vídeos, metodologias, materiais didáticos e demais conteúdos disponibilizados pela HBA pertencem à Ehumanas ou a terceiros licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso aos materiais é pessoal, limitado e não exclusivo. Salvo autorização expressa, é vedado reproduzir, publicar, distribuir, comercializar, gravar, compartilhar com terceiros ou criar obras derivadas a partir dos materiais da HBA.

O participante pode utilizar os conteúdos para seu desenvolvimento pessoal e profissional, respeitando as condições da contratação e os direitos de propriedade intelectual.

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6. Confidencialidade e convivência

A jornada pode envolver relatos, experiências e informações compartilhadas por participantes ou organizações. Cada participante deve preservar a confidencialidade dessas informações e evitar a identificação de pessoas, clientes, empresas ou situações discutidas no ambiente da HBA.

A confidencialidade entre participantes é uma obrigação de convivência e não autoriza o compartilhamento de dados pessoais, segredos comerciais ou informações protegidas por lei. A Ehumanas poderá adotar medidas para proteger direitos, cumprir obrigações legais ou responder a solicitações de autoridades competentes.

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7. Contratação, preços e cancelamento

Quando houver contratação, os preços, formas de pagamento, datas, política de cancelamento, reposição de encontros e demais condições serão definidos na proposta, contrato ou página de checkout aplicável.

Quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, poderão ser aplicáveis direitos legais de arrependimento e demais normas de proteção ao consumidor. Em caso de conflito, prevalecerão as disposições legais obrigatórias.

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8. Disponibilidade e alterações

A Ehumanas poderá atualizar conteúdos, horários, facilitadores, plataformas e formatos para aprimorar a experiência ou adequar a operação, preservando, sempre que possível, a finalidade e o valor essencial da jornada contratada.

O site e determinadas funcionalidades podem ficar temporariamente indisponíveis por manutenção, falhas de terceiros, eventos de força maior ou razões de segurança. A Ehumanas não garante disponibilidade ininterrupta.

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9. Links e serviços de terceiros

O site poderá apresentar links ou integrar serviços de terceiros, como plataformas de hospedagem, comunicação, pagamento, videoconferência e formulários. Esses serviços possuem termos e políticas próprios. A Ehumanas não é responsável por conteúdos, práticas ou indisponibilidades de terceiros, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

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10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da HBA é explicado na Política de Privacidade. Ao utilizar o site ou os serviços, o usuário declara ciência dessa política.

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11. Limitação de responsabilidade

A Ehumanas responderá na forma da legislação aplicável. Na medida permitida por lei, não será responsável por decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdos educacionais, por resultados individuais não alcançados, por indisponibilidades causadas por terceiros ou por informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.

Nada neste Termo limita direitos inderrogáveis do consumidor ou exclui responsabilidade que não possa ser afastada legalmente.

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12. Suspensão e encerramento

A Ehumanas poderá suspender ou encerrar o acesso de usuário que viole este Termo, a legislação ou regras de convivência, especialmente em casos de fraude, assédio, discriminação, compartilhamento indevido de materiais ou comportamento que prejudique participantes e facilitadores.

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13. Alterações deste Termo

Este Termo poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

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14. Lei aplicável e contato

Este Termo será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, respeitados os direitos legais do consumidor.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, utilize: [inserir e-mail oficial].

Nota de implementação: antes da publicação, preencha e valide os campos de contato, endereço, plataforma de pagamento, regras comerciais, política de cancelamento e foro com assessoria jurídica.